Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCLUSIVA

Audiência Pública para o fim de dar publicidade sobre o término do processo, com apresentação do diagnóstico e conclusões da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. No dia dezessete (17) do mês de dezembro (12) de dois mil e dezoito (2018), no Plenário da Câmara de Vereadores. Ata Audiência Pública…
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MÊS DE NOVEMBRO/2018 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2018/2020

1REGULAMENTAÇÃOsetembro de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e Decreto nº 9, de 29 de janeiro de 2018 que nomeia, para o biênio 2018/2020, representantes do governo municipal e das entidades da sociedade civil organizada junto ao Conselho Municipal dos Direitos…
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA

Audiência Pública para esclarecer aos interessados o processo de discussão e elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – Decenal do Município de Floresta do Araguaia e o conteúdo das estratégias de atuação e elaboração do Plano. No dia treze (13) do mês de novembro (11) de dois mil e dezoito (2018), no Plenário da…
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, constituída pela Resolução CMDCA/MFA nº 002, de 28/06/2018, regulamentada pelo Decreto nº 62, de 28/06/2018, por meio de seu Coordenador, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de “CONFERIR PUBLICIDADE SOBRE O TÉRMINO DO PROCESSO DE DISCUSSÃO…
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MÊS DE NOVEMBRO/2018 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIÊNIO 2018/2020

Lei Complementar Municipal nº 042, de 3 de 1REGULAMENTAÇÃOsetembro de 2014 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e Decreto nº 9, de 29 de janeiro de 2018 que nomeia, para o biênio 2018/2020, representantes do governo municipal e das entidades da sociedade…
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