CACS/FUNDEB

CACS/FUNDEB

ATA CEEU/SME/PMFA Nº 001/2020

Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro (9) do ano de dois mil e vinte (2020), as dez (10h00min) horas, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Avenida JK, nº 1.962, na sala de reuniões, aí presentes JENI PEREIRA DA SILVA; MÁRCIA MARTINS RIBEIRO ANTUNES e JOSENILDO ALVES DA SILVA, respectivamente Presidente,…

PORTARIA SME/PFA Nº 733 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Designa Comissão Especial Eleitoral Única para os Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos Diretores das Escolas Básicas Públicas para a formação do CACS/FUNDEB, biênio 2020/2022 de que trata a Lei Nacional nº 11.494, de 20 de junho…

DECRETO Nº 394 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Retifica o cabeço do ANEXO ÚNICO, Regulamento que é parte integrante do Decreto nº 391, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento que estabelece às normas aplicáveis aos Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos para as escolhas dos representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas; dos representantes dos Pais…

DECRETO Nº 391 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento que estabelece às normas aplicáveis aos Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos para as escolhas dos representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas; dos representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; aos modos e formas das indicações dos…
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