DECRETO Nº 392 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Cria, no âmbito do Município de Floresta do Araguaia, o Comitê Emergencial para o fim de planejar e implementar as ações emergenciais previstas na Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Grupo de Trabalho Intersetorial para o fim de…

DECRETO Nº 403 DE 6 DE OUTUBRO DE 2020

Designa o Grupo de Trabalho Intersetorial para o fim de fiscalizar e avaliar as aplicações dos recursos destinados ao cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. DECRETO Nº 403 – GRUPO  DE TRABALHO –…
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