Fundeb – Decreto

DECRETO Nº 407 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do período para o registro dos eleitores nos Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos Diretores das Escolas Básicas Públicas, biênio 2020/2022, previsto no art. 12 do Decreto nº 391, de 16 de setembro…

DECRETO Nº 394 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Retifica o cabeço do ANEXO ÚNICO, Regulamento que é parte integrante do Decreto nº 391, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento que estabelece às normas aplicáveis aos Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos para as escolhas dos representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas; dos representantes dos Pais…

DECRETO Nº 391 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a aprovação do Regulamento que estabelece às normas aplicáveis aos Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos para as escolhas dos representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas; dos representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; aos modos e formas das indicações dos…
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