Fundeb – Portarias

PORTARIA SME/PFA Nº 736 DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

Designa Comissão Especial de Ética Eleitoral para os Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos Diretores das Escolas Básicas Públicas para a formação do CACS/FUNDEB, biênio 2020/2022 de que trata a Lei Nacional nº 11.494, de 20 de…

PORTARIA SME/PFA Nº 733 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Designa Comissão Especial Eleitoral Única para os Processos Eletivos Organizados Eletrônicos e Remotos dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos Diretores das Escolas Básicas Públicas para a formação do CACS/FUNDEB, biênio 2020/2022 de que trata a Lei Nacional nº 11.494, de 20 de junho…
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