Programa de Controle de Gastos

Programa de Controle de Gastos

DECRETO Nº 126 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores investidos em cargos públicos de provimento em comissão e rescisão unilateral e coletiva dos servidores contratados com base no art. 37, inc. IX da Constituição Federal e dá outras providências. DECRETO Nº 126 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 125 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomeia o Comitê Gestor de Governo e dá outras providências correlatas. ADÉLIO DOS SANTOS DE SOUSA, PREFEITO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, no uso da competência que lhe confere o art. 51, incs. II e VI da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO os termos dos arts. 23 e 24 do Decreto nº 124, de 4…

DECRETO Nº 124 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece medidas administrativas emergenciais de contenção, redução e controle de gastos com pessoal, de restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas correntes e ampliação das receitas e institui o Comitê Gestor de Governo no âmbito da Prefeitura e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 124…
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