DECRETO Nº 394 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Retifica o cabeço do ANEXO ÚNICO, Regulamento que é parte integrante do Decreto nº 391, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento que estabelece às normas aplicáveis aos Processos Eletivos Organizados
Eletrônicos e Remotos para as escolhas dos representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas; dos representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública e dos representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; aos modos e formas das indicações dos representantes do Poder Executivo local e dos representantes do Conselho Tutelar e as normas gerais aplicáveis aos Processos Eletivos Organizados para as escolhas dos representantes dos Professores da Educação Básica Pública e dos representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas na formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais  da Educação – FUNDEB, no Município de Floresta do Araguaia, para o biênio
2020/2022.

11 – Dec. 394 – Retifica Dec. 391 Regulamento Indicações FUNDEB – 2020-2022

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