DECRETO Nº 126 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

2018, Decretos
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores investidos em cargos públicos de provimento em comissão e recisão une lateral e coletiva dos servidores contratados com base no art. 37, inc. IX da Constituição Federal e dá outras providencias. DECRETO_Nº126 DE DEZEMBRO DE_2018
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DECRETO Nº 124 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

2018, Decretos
Estabelece medidas administrativas emergenciais de contenção, redução e controle de gastos com pessoal, de restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas correntes e ampliação das receitas e institui o Comitê Gestor de Governo no âmbito da Prefeitura e da outras providencias correlatas. DECRETO_Nº 124_DE 04…
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DECRETO Nº 087 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

2018, Decretos
Substitui representantes da sociedade civil nos segmentos dos usuários ou de organização de usuários da assistência social e nas entidades de trabalhadores na assistência social junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. DECRETO_Nº 087 DE AGOSTO_2018
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DECRETO N°71 DE 4 DE JULHO DE 2018

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e da Valorização dos Profissionais da Educação  Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, para o Biênio 2018/2020…   DECRETO N°71 DE 4 DE JUNHO DE 2018
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