Designa servidora para exercer a função de Técnica Responsável, no âmbito do Município de Floresta do Araguaia, para
exercer a função de Técnica Responsável nas ações de operacionalização; acompanhamento; avaliação e execução das
diretrizes legais da Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.