PORTARIA SME/PFA N.º 87/2018 25 DE ABRIL DE 2018

Designa Comissão Eleitoral Únicapara o processo eletivo organizado dos representantes dos estudantes da educação básica pública; dos pais de alunos da educação básica pública e dos diretores das escolas básicas públicas para a formação do CACS/FUNDEB, biênio 2018/2020 de que trata a Lei Nacional nº 11.494, de 20 de junho de 2007, a Portaria FNDE nº 481, de 11 de outubro de 2013, a Lei Municipal nº 295, de 12 de abril de 2012 e o Decreto nº 28, de 17 de abril de 2018 e dá outras providências.

PORTARIA SME/PFA N.º 87/2018 25 DE ABRIL DE 2018

Posts Relacionados

Nenhum resultado encontrado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.

Menu